..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	192065/09
Assunto	PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em	07/05/2009 11:22
Autuado em	07/05/2009 11:22

Oficio de encaminhamento	01/09


Relator	NESTOR BAPTISTA
Decisão	Acórdão 1696/2011 da Segunda Câmara, de 12/09/2011

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
31/08/2011	Acórdão 1696/ 2011	Arquivamento	NESTOR BAPTISTA
31/08/2011	Acórdão 1696/ 2011	Arquivamento	NESTOR BAPTISTA

Partes

Tipo	Nome
Origem	INSTITUTO PARANAENSE DE CEGOS
Interessado	MANOEL CARDOSO DOS PASSOS

Juntadas

Data	Descrição
17/06/2011 14:54	Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Instrução, conforme determinado na peça 23 - Despacho - 1084/11 - GCNB.
29/04/2010 09:53	do Protocolo nº 226776/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 102).

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
12/09/2011	316	Acórdão nº 1696/2011
26/08/2011	314	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2011 de 31/08/2011
03/06/2011	302	Despacho Processual Diverso nº 1084/2011
07/05/2010	248	Despacho Processual Diverso nº 798/2010
16/04/2010	245	Despacho Processual Diverso nº 437/2010

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
04/10/2011 17:07	DP
29/09/2011 12:22	DAT
01/09/2011 09:11	S2C	Acórdão nº 1696/2011 -
01/09/2011 09:11	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 873/2011 -
01/09/2011 09:11	S2C	Certidão de Publicação DETC nº 861/2011 -
29/07/2011 08:25	GCNB
25/07/2011 08:56	SMPjTC	Parecer nº 4521/2011 - Julgamento conforme instrução. julg cf inst
17/06/2011 16:22	DAT	Instrução nº 3568/2011 - Opinando pelo arquivamento.
26/05/2011 08:00	DP	Informação nº 2140/2011 -
23/05/2011 10:38	GCNB	Despacho Processual Diverso nº 1084/2011 -
17/05/2011 12:38	DAT	Instrução nº 1909/2011 - Autorização para desentranhamento e desapensamento.
17/05/2011 11:44	GCNB
24/02/2011 15:25	DAT
22/07/2010 12:20	SITIO
04/05/2010 16:59	DAT
29/04/2010 12:18	GCNB	Despacho Processual Diverso nº 798/2010 -
12/04/2010 10:43	DAT	Despacho Processual Diverso nº 437/2010 -
12/04/2010 10:43	DAT	Ofício de Contraditório nº 831/2010 -
07/05/2009 16:31	DAT	Instrução nº 1094/2010 - Prestação de Contas de convênios distintos. Impossibilidade. Notificação da Entidade para a devida segregação das respectivas Prestações de Contas.
07/05/2009 11:21	DP